A Prefeitura de Dourados promoverá, no dia 18 de maio, a palestra “ECA Digital: desafios e riscos na era da internet”, integrada às ações da campanha Maio Laranja contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
O evento ocorrerá das 8h às 12h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED). A organização é da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Tutelar e a Diretoria de Gestão do SUAS/Núcleo de Educação Permanente.
A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul. O palestrante integra o Núcleo da Infância e Juventude (NUIJ) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e tem formação em Direito pela UFMS, além de pós-graduação em Direitos Difusos pela EDAMP.
A programação abordará os principais riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital e as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prevenção e proteção integral.
O Conselho Tutelar de Dourados convoca instituições, profissionais da rede de proteção, educadores, famílias e demais membros da comunidade a participarem do encontro, que visa fortalecer a rede de atendimento e defesa dos direitos infantojuvenis.
Sobre a campanha Maio Laranja: instituída por lei em 2022, a iniciativa busca ampliar ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, concentradas no Dia Nacional de Combate a esse tipo de violência, em 18 de maio. O tema deste ano é “Proteger hoje, para garantir amanhã”.
Dados citados pela campanha indicam que, no Brasil, ocorrem em média três casos de abuso infantil por hora, com cerca de 51% das vítimas entre 1 e 5 anos. Estima-se que 500 mil crianças e adolescentes sejam explorados sexualmente anualmente e que apenas uma parcela reduzida desses casos seja formalmente denunciada.
As ações previstas incluem iluminação em laranja de prédios públicos, realização de palestras e atividades educativas e distribuição de materiais informativos. Denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, disponível 24 horas.
As inscrições para a palestra são realizadas por formulário online disponibilizado pela organização.
