Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, voltada ao combate à corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.
A Receita Federal informou que o esquema investigado movimentou R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. Nas apurações constam pagamentos de dezenas de milhões de reais em propinas.
A apuração aponta a atuação de uma associação criminosa formada por importadores, despachantes e servidores públicos, dedicada à facilitação de contrabando e descaminho.
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro e em Vitória (Espírito Santo). Também houve o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além de bloqueios de bens e imposição de restrições às atividades profissionais dos investigados.
As investigações mostram um grupo organizado especializado na liberação irregular de cargas. Foram identificadas divergências entre os produtos efetivamente importados e os declarados às autoridades, sem recolhimento de tributos devidos.
A operação é a maior já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. O procedimento investigatório teve início em 2022, a partir de controles internos da corregedoria e de denúncias. Nesta fase das diligências participam mais de 100 servidores da Receita e cerca de 200 agentes da Polícia Federal.
Serão adotadas medidas para responsabilizar também aqueles que efetuaram pagamento de propinas. Os investigados podem responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.
