A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) duas portarias que criam grupos de trabalho voltados ao controle sanitário e à segurança de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
A Portaria 488/2026 institui o primeiro grupo, composto por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O prazo de atuação é de 45 dias.
Entre as atribuições desse GT estão a análise de evidências científicas, dados de utilização e informações de farmacovigilância; a avaliação de aspectos regulatórios, sanitários e de uso racional; a identificação de possíveis falhas na comunicação de riscos a profissionais de saúde; e a proposição de estratégias e materiais orientativos.
A Portaria 489/2026 cria o segundo grupo de trabalho, com mandato de 90 dias e reuniões quinzenais. O GT terá um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa.
Suas tarefas incluem acompanhar e avaliar a implementação do plano de ação proposto pela agência, monitorar resultados e indicadores, propor recomendações e medidas de aprimoramento e elaborar subsídios técnicos para apoiar decisões da diretoria colegiada.
Nesta semana, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO assinaram uma carta de intenção para promover o uso racional e seguro das canetas emagrecedoras. O documento prevê ações conjuntas de intercâmbio de informações, alinhamento técnico e iniciativas educativas com o objetivo de prevenir riscos sanitários relacionados a produtos e práticas irregulares.
