A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (6), o projeto de lei enviado pelo Executivo que institui o programa Nossa Dourados. A proposta depende agora da sanção do prefeito Marçal Filho para entrar em vigor.
O programa tem como objetivo ampliar a conservação e a urbanização dos espaços públicos, além de reforçar o sentimento de pertencimento dos moradores e otimizar o uso dos recursos públicos destinados à manutenção dessas áreas.
Pelo texto, o município passará a criar mecanismos para estimular a participação de organizações da sociedade civil e da iniciativa privada na recuperação e no cuidado de praças, parques, jardins, canteiros centrais e outros espaços comunitários.
A Prefeitura já realiza investimentos em limpeza, conservação e revitalização de áreas verdes, porém a grande extensão territorial e o número de locais públicos tornam difícil atender todas as demandas com rapidez.
Com o Nossa Dourados, empresas, entidades e cidadãos poderão firmar parcerias com o poder público para executar serviços de manutenção, reforma, ampliação, paisagismo, limpeza e conservação.
A gestão compartilhada permitirá melhorias contínuas e melhores condições de uso. Em contrapartida, será autorizada a instalação de identificação visual no local, limitada ao nome ou à marca do parceiro, em formato padronizado e discreto.
A administração municipal aponta que a iniciativa deve estimular responsabilidade social e engajamento comunitário, além de gerar economia aos cofres públicos, possibilitando redirecionamento de recursos para áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.
