**Propostas para Formação de Professores Antirracistas Dominam Consulta sobre o Plano Nacional de Educação**
A formação de professores antirracistas foi a principal sugestão em uma consulta pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que ocorreu entre maio e junho de 2025. A consulta incluiu contribuições de movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais.
Com mais de 400 propostas reunidas, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo do Congresso Nacional apresentou um caderno de diretrizes na última terça-feira (1º). O “Caderno PNE Antirracista” propõe medidas para aprimorar a educação no Brasil, reconhecendo o racismo como uma barreira estrutural que compromete a qualidade do ensino e a permanência de alunos nas escolas.
A discussão em torno do novo PNE, que abrange o período de 2024 a 2034, está em andamento no Congresso desde maio. O relatório final, a ser apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), incluirá 18 objetivos a serem cumpridos em todos os níveis de educação. A expectativa é que o projeto seja votado no início do segundo semestre.
Os dados do caderno indicam que a maioria das instituições que atendem a população negra enfrenta desafios como a escassez de material didático e formação inadequada de professores. Além disso, destaca a necessidade de respeito à cultura afro-brasileira.
A proposta de um PNE antirracista busca combater as desigualdades raciais na educação, que têm profundas raízes históricas, em particular, relacionadas à escravidão. Sugestões incluem a atualização dos currículos de formação de docentes e a criação de polos regionais de capacitação, contando com a participação de universidades e movimentos sociais.
Outro ponto abordado no caderno é a Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que sugere o uso de ferramentas interativas e visitas a terreiros, visando combater o racismo religioso. A urgência do investimento na educação quilombola e a criação de indicadores étnico-raciais para monitorar desigualdades também são destacados como prioridades.
O caderno ressalta a importância de que a formação dos professores e dos jovens considere o contexto social das escolas, além de incluir novas abordagens educacionais, como arte-educação e pedagogias alternativas.
A presidente da Comissão Especial do PNE, Tabata Amaral, enfatizou que a implementação do eixo antirracista no PNE é crucial para garantir que crianças negras, indígenas e quilombolas tenham direito a uma educação que valorize suas identidades e histórias.
