Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia não aderiram à proposta de subsídio ao ICMS sobre o diesel importado apresentada pelo governo federal. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Cerca de 90% das unidades da federação já aceitaram a medida. Dois ou três estados ainda avaliam a proposta e devem manifestar resposta até esta sexta-feira (3).
A iniciativa, de caráter temporário e excepcional, prevê subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado pelo período de dois meses. O Ministério da Fazenda estima impacto fiscal total de R$ 3 bilhões — o equivalente a R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo será dividido igualmente entre União e estados: R$ 0,60 por litro ficará a cargo do governo federal e R$ 0,60, das unidades da federação. A proposta foi apresentada aos governadores após resistência à alternativa de zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
A medida se soma a outras ações anunciadas pelo governo em 12 de março: subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e a zeragem do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com a redução a zero do PIS e da Cofins para o diesel, a previsão é de perda de arrecadação de R$ 20 bilhões. A subvenção ao diesel deve gerar impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
O vice-presidente e ministro do MDIC reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente da pasta. Ele também confirmou que disputará a reeleição à Vice-Presidência na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro para concorrer.
