O prazo para que os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 apresentem recursos relacionados ao atendimento especializado se encerra nesta quarta-feira (2). Inicialmente previsto para terminar na sexta-feira (27), o período foi estendido pelo Ministério da Educação (MEC).
Os recursos devem ser requeridos exclusivamente por meio da Página do Participante. Para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reanalise os pedidos de atendimento especializado, é necessário anexar a documentação que justifique a solicitação e a necessidade de recursos de acessibilidade.
Os documentos devem ser enviados em formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB, e devem estar em língua portuguesa e com boa legibilidade. Para que o pedido seja aceito, é fundamental que os laudos apresentem o nome completo do participante, um diagnóstico que descreva a condição médica que justifica a solicitação, além do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10). Também é necessário incluir a assinatura e identificação do profissional de saúde, que deve estar registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde (RMS) ou em órgão competente.
As condições que permitem a solicitação de atendimento especializado incluem, entre outras, pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e aqueles com transtornos funcionais específicos, como autismo, dislexia e déficit de atenção.
Os candidatos que obtiverem a aprovação do Inep para atendimento especializado poderão dispor de diversos recursos, como provas em braile, salas individuais, mobiliário adaptado, tempo extra, leitores de tela, provas com letras ampliadas e guias-intérpretes, conforme solicitado. É permitido também o uso de materiais próprios durante as provas, como máquinas de escrever em braile, óculos especiais, bolsas de colostomia, medidores de glicose e bombas de insulina. Todos os recursos autorizados estão detalhados no edital do Enem.
No dia da prova, os materiais levados pelos candidatos serão inspecionados pelo chefe da sala de aplicação do exame, garantindo a integridade e segurança do processo.
As provas do Enem estarão agendadas para os dias 9 e 16 de novembro em todas as 27 unidades da Federação. Entretanto, nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, as datas foram ajustadas para 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
O Enem, além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é um dos principais caminhos para o ingresso no ensino superior no Brasil, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nota do Enem pode ainda ser usada em seleções de instituições de ensino de Portugal que possuem convênios com o Inep. Além disso, o exame é uma opção para candidatos com mais de 18 anos que desejam obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.
