A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza formação sobre a chamada Lei Lucas voltada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. As capacitações serão realizadas no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) em diferentes datas e abordam temas relacionados à prevenção em saúde e primeiros socorros.
A formação é destinada a gestores, coordenadores pedagógicos, professores em hora-atividade, técnicos administrativos, servidores readaptados e demais funcionários das unidades da rede municipal. O objetivo é preparar as equipes para prestar atendimento inicial em situações de emergência — como engasgos, quedas e outras ocorrências — até a chegada de socorro especializado.
Para as escolas municipais, as atividades ocorrem em dois turnos: das 8h às 11h20 e das 13h30 às 17h. As sessões tiveram início na segunda-feira (23) e seguem nesta terça (24). As próximas datas programadas são 8 e 9 de abril; 25 e 26 de junho; e 10 e 11 de agosto.
Nos Centros de Educação Infantil, a capacitação está agendada para 24 e 27 de abril; 12 e 13 de maio; e 23 a 25 de setembro. Cada unidade deve encaminhar, obrigatoriamente, pelo menos um representante por dia e por período em que a formação for oferecida.
A Lei Federal nº 13.722, conhecida como Lei Lucas e sancionada em 2018, determina a capacitação de profissionais de escolas em primeiros socorros. A norma foi criada após a morte do aluno Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, em Campinas (SP) em 2017, em episódio de engasgo ocorrido durante passeio escolar.
Pela legislação, ao menos 25% dos profissionais de cada escola devem participar da formação. A Semed pretende ampliar esse alcance e capacitar 50% do quadro em cada unidade ao longo das etapas programadas.
A capacitação combina teoria e prática e inclui técnicas como desengasgo, reconhecimento de parada cardiorrespiratória, reanimação cardiopulmonar (RCP), controle de hemorragias, imobilização de fraturas, atendimento a crises convulsivas, primeiros socorros em queimaduras e manejo de sangramento nasal, entre outros conteúdos.
