Um episódio em que a Guarda Municipal de Dourados, por meio da Patrulha Maria da Penha, resgatou uma mulher que estava em cárcere privado chamou atenção para o aumento de casos de violência doméstica na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. A unidade foi criada por lei municipal durante a gestão do prefeito Marçal Filho para atuar na proteção de mulheres.
De julho do ano passado até 25 de fevereiro deste ano, a Patrulha registrou 1.139 atendimentos. Desse total, 1.071 foram fiscalizações de medidas protetivas de urgência. Os demais 68 casos envolveram denúncias e flagrantes, apoio à Delegacia da Mulher, retirada de pertences e outras ações solicitadas pela Central de Comunicações da Guarda Municipal.
Relatório da corporação detalha as principais atribuições da patrulha: fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, verificação de ocorrências de violência doméstica, acompanhamento na retirada de pertences pela vítima, encaminhamento de agressores à Delegacia de Polícia Civil em casos de flagrante descumprimento e apoio a outros órgãos de segurança.
Do total de medidas protetivas verificadas, 711 estavam sendo cumpridas pelos agressores. Em 79 fiscalizações foi constatado descumprimento da decisão judicial. Em 61 casos, a medida protetiva foi revogada a pedido da vítima.
Em 220 fiscalizações as equipes não conseguiram localizar as beneficiárias das medidas protetivas. A investigação interna apontou que, nesses casos, 145 registros apresentavam endereços ou telefones incorretos no sistema; em 46 ocorrências as vítimas tinham mudado de endereço; e em 28 casos as mulheres estavam viajando ou trabalhando.
A Guarda Municipal informou que a Patrulha Maria da Penha é composta por agentes capacitados e atua em conjunto com outras forças de segurança para garantir a integridade das vítimas. A base da patrulha funciona na Praça Antônio João, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. A operação mantém plantão 24 horas, com viatura caracterizada e guarnição treinada.
A corporação reconhece que o número real de mulheres em situação de violência doméstica é provavelmente maior do que o registrado, pois muitas vítimas não formalizam denúncias por medo ou dependência emocional e financeira.
