A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound de interesse público e pede a quebra de patente desses produtos. Ambos são agonistas do receptor GLP‑1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.
O pedido de urgência foi aprovado por 337 votos a favor e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a medida, o texto pode ser levado a voto no plenário a qualquer momento, sem necessidade de tramitar pelas comissões da Casa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou alerta de farmacovigilância sobre o uso indevido desse grupo de medicamentos. A agência inclui no monitoramento substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.
Segundo a Anvisa, embora os riscos já constem nas bulas dos produtos aprovados no Brasil, há aumento nas notificações no país e no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança. O acompanhamento médico é recomendado devido ao risco de eventos adversos graves, entre eles a pancreatite aguda, que em alguns casos pode evoluir para formas necrotizantes e fatais.
Também neste mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) emitiu um alerta sobre o risco, ainda considerado pequeno, de pancreatite aguda grave associada ao uso das chamadas canetas emagrecedoras.
