O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (9) o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Ao todo, 4.728 redes públicas de ensino receberam a certificação.
As pontuações podem ser consultadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mediante login do gestor de educação na conta Gov.br.
O selo reconhece o empenho de secretarias estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas e ações voltadas à garantia do direito à alfabetização. A distinção é concedida em três categorias: ouro, prata e bronze.
Nesta edição, foram registradas 4.872 inscrições entre as 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que representa 87,1% de participação dos entes federativos. Das inscritas, 97% (4.728 redes) obtiveram a certificação: 2.285 selos Ouro, 1.896 Prata e 547 Bronze.
A categoria Ouro corresponde ao alcance da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). A avaliação considera critérios como gestão, governança, formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. O reconhecimento também leva em conta o trabalho coletivo de articuladores, gestores escolares e docentes.
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não prevê prêmio em dinheiro; trata‑se de um reconhecimento simbólico pelas ações realizadas no âmbito do CNCA. O compromisso federal visa alfabetizar, até 2030, todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental e recuperar aprendizagens de alunos do 3º ao 5º ano com defasagens, com metas definidas anualmente.
Entre os objetivos da iniciativa está o compartilhamento de práticas de gestão bem‑sucedidas e o incentivo a políticas voltadas à redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). A cerimônia de entrega dos selos será realizada em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.
