O governo da Espanha anunciou planos para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e obrigar as plataformas a implantar sistemas eficazes de verificação de idade. O anúncio foi feito pelo primeiro‑ministro Pedro Sánchez na terça‑feira (3), durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai.
A administração de coalizão de esquerda tem sinalizado preocupação com a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes, e com os efeitos desses conteúdos sobre crianças e adolescentes.
Em dezembro, a Austrália passou a ser o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Medidas semelhantes baseadas em faixa etária vêm sendo consideradas em outros países europeus, entre eles Reino Unido e França.
Segundo o governo espanhol, o país integrou uma coalizão com mais cinco Estados europeus para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças no ambiente digital. A primeira reunião desse grupo está prevista para os próximos dias. O premiê não detalhou os integrantes, e o gabinete afirmou não ter respondido ao pedido de esclarecimentos de imediato.
A Espanha apresentará na próxima semana um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e por incitação ao ódio. O texto também pretende criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de material ilícito.
Entre as medidas propostas está a criação de um sistema para monitorar o discurso de ódio online. As plataformas seriam obrigadas a adotar mecanismos de verificação da idade dos usuários que vão além de simples caixas de seleção.
O governo informou ainda que promotores mostrarão formas de investigar possíveis infrações envolvendo serviços como Grok, do bilionário Elon Musk, além do TikTok e do Instagram.
