O prazo para que servidores do Executivo federal e professores da rede pública se inscrevam na Rede Nacional de Certificadores (RNC) encerra-se nesta segunda-feira, 30 de junho. Os selecionados atuarão na certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Nacional Docente (PND) em 2025.
As inscrições são realizadas por meio do Sistema RNC, gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conforme o edital, os certificadores podem trabalhar em um ou mais dias de aplicação dos exames.
Os candidatos devem atender a requisitos específicos. Os servidores federais devem ser regidos pela Lei nº 8.112/1990, enquanto os professores efetivos das redes públicas estaduais e municipais precisam estar em exercício em 2025. A formação mínima exigida é de ensino médio. Não é permitido que se inscrevam servidores que tenham cônjuges, companheiros ou parentes de até terceiro grau registrados no Enem ou na PND de 2025.
Além disso, o Inep informa que a inscrição na RNC não impede que professores se candidatem à PND entre 14 e 25 de julho. Entretanto, se um professor estiver inscrito como candidato na PND, não poderá atuar na certificação dessa prova.
Quanto à remuneração, os selecionados receberão R$ 510 por dia de trabalho. Caso a atuação seja em municípios com número insuficiente de certificadores e a distância do município de origem ultrapasse 150 km, a diária será de R$ 864. Os certificadores poderão trabalhar na PND, que está marcada para 26 de outubro, e nos dias do Enem, 9 e 16 de novembro. Nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, a aplicação do Enem ocorrerá em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à COP 30.
As responsabilidades dos certificadores incluem garantir a segurança e conformidade dos procedimentos de aplicação das provas. Eles atuarão como fiscais representando o Inep e deverão observar a integridade dos materiais de prova, controlar horários e manter a ordem nos locais de aplicação.
As inscrições e os detalhes das atividades podem ser consultados no edital. O Enem de 2024 foi implementado em mais de 1.700 municípios, somando 140 mil salas de prova em cerca de 10 mil locais. A logística desse processo envolveu mais de 500 mil colaboradores.
A divulgação dos profissionais confirmados para o curso de capacitação está prevista para 14 de julho. Aqueles que não tiverem a inscrição aprovada poderão interpor recurso entre 15 e 22 de julho, e a resposta a esses recursos será divulgada em 11 de agosto. O curso de capacitação é obrigatório e deve ser concluído com aproveitamento mínimo de 70%.
O Inep poderá convocar até três vezes o número de certificadores necessários para cada município, priorizando aqueles com experiência na edição anterior do Enem, o desempenho no curso de capacitação e, em casos de empate, por sorteio.
O cronograma das atividades da RNC inclui os seguintes prazos:
– Inscrições: de 5 a 30 de junho
– Divulgação dos convocados: 14 de julho
– Período para recursos: de 15 a 22 de julho
– Resultado dos recursos: 11 de agosto
– Aplicação do Enem: 9 e 16 de novembro
– Aplicação da PND: 26 de outubro.
