O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), informou em vídeo nas redes sociais, na quarta-feira (21), que o edital do concurso para policial legislativo da Casa será lançado ainda em janeiro.
Motta também lembrou que as inscrições para o concurso já em andamento para os cargos de técnico e analista legislativo, autorizado por ele em 2025, se encerram às 18h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (26). As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site do Cebraspe, banca organizadora responsável pelo certame.
A taxa de inscrição é de R$ 100 para técnico legislativo e R$ 130 para analista legislativo. O prazo final para pagamento da taxa é 28 de janeiro. O recolhimento deve ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que traz QR code para pagamento por Pix.
O concurso oferece 140 vagas no total, sendo 70 para provimento imediato e 70 em cadastro de reserva. O edital prevê vagas para dois cargos, ambos de nível superior: 35 vagas para analista legislativo — especialidade processo legislativo e gestão — e 35 vagas para técnico legislativo — especialidade assistente legislativo e administrativo.
Os candidatos podem concorrer com diploma de graduação em qualquer área, desde que emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Do total de vagas, 30% serão reservadas por critérios étnico-raciais: 25% para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Para concorrer às vagas reservadas é obrigatório indicar essa opção no ato da inscrição e autodeclarar-se conforme os quesitos de cor ou raça adotados pelo IBGE.
A remuneração mensal varia entre R$ 21.008,19 e R$ 30.853,99, a depender do cargo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 8 de março, em turnos da manhã e da tarde, em todas as capitais do país. A etapa terá caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas terão duração de cinco horas e a discursiva, de três horas. Segundo o edital, as objetivas contemplarão 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos.
Informações detalhadas constam no edital e no site do processo seletivo publicados pelo Cebraspe.
