O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou, em 20 de outubro, um requerimento à Secretaria Municipal de Educação (Semed) solicitando informações detalhadas sobre índices de evasão na rede municipal, ações de busca ativa e medidas intersetoriais para garantir a permanência dos alunos na escola.
A iniciativa ocorreu após visita ao Conselho Tutelar Centro, onde foram constatados muitos casos acumulados de evasão registrados em pastas. No documento, o parlamentar pediu números de abandono escolar, as causas apontadas e as estratégias adotadas para enfrentar o problema.
Em ofício enviado ao gabinete no dia 27 de novembro, a Semed informou que os dados referentes a 2025 ainda não estavam concluídos. A secretaria encaminhou os números consolidados de 2023 e 2024: em 2023 houve 441 estudantes evadidos da rede regular e 16 da Educação de Jovens e Adultos (EJA); em 2024 foram 427 evadidos da rede regular e 32 da EJA.
Um dia após a resposta ao requerimento, a Semed publicou o Edital de Matrículas 2026, que inclui um capítulo específico sobre busca ativa e procedimentos de notificação ao Conselho Tutelar. O edital define que a frequência escolar é obrigatória a partir dos quatro anos, que a busca ativa deve ser iniciada após 25 faltas e que o Conselho Tutelar deve ser notificado quando o aluno atingir 30% do limite de faltas permitido.
O documento também estabelece encaminhamentos à Vara da Infância e Juventude e ao Ministério Público nos casos em que as ações de busca ativa não sejam suficientes para garantir a volta do estudante às aulas.
