O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta terça-feira (24), a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. A instalação será localizada em alto-mar, nas proximidades do município de Areia Branca, que conta com aproximadamente 24 mil habitantes, no litoral norte do Rio Grande do Norte. A capacidade total do projeto-piloto é de até 24,5 megawatts (MW).
A energia eólica offshore refere-se à eletricidade gerada por turbinas movidas pelo vento, situadas em áreas marítimas, onde a intensidade e a constância dos ventos são superiores às encontradas em terra firme.
Este licenciamento ambiental representa um marco, sendo o primeiro emitido pelo governo federal para um sítio de testes eólicos offshore no Brasil, o que deve proporcionar novos conhecimentos para o setor. De acordo com dados do Conselho Global de Energia Eólica, o Brasil ocupa a quinta posição mundial em capacidade instalada de turbinas eólicas em terra e possui um vasto potencial para a energia eólica offshore, estimado em 1,2 mil gigawatts (GW).
Responsável pelo projeto, o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis implantará dois aerogeradores a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa. A energia gerada será transmitida via cabos marinhos até o Terminal Salineiro de Areia Branca, localizado a aproximadamente 4,5 quilômetros do ponto de geração, popularmente conhecido como subestação “Porto-Ilha”.
O processo para a concessão da licença do Ibama foi iniciado em 2017 e incluiu um levantamento abrangente sobre os impactos físicos, sociais e da fauna marinha. Além disso, o Ibama exigiu o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, que contempla 13 programas voltados para o monitoramento da fauna, controle de ruídos subaquáticos, comunicação social e capacitação profissional, entre outras ações voltadas à sustentabilidade.
Ainda em relação ao avanço deste setor, o Ministério de Minas e Energia destacou, em uma conferência recente sobre energia eólica offshore em Londres, os progressos na base regulatória para a oferta de áreas para empreendimentos dessa natureza no Brasil.
