domingo, março 29, 2026
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Planejamento e Imam agilizam prazos e implantam nova lógica de gestão urbana

Aprova Digital implantando na Secretaria Municipal de Planejamento e no Instituto de Meio Ambiente de Dourados atendeu 1.841 contribuintes desde sua implantação e o sistema conta hoje com 109 servidores cadastrados, além de 1.735 profissionais de engenharia e arquitetura que usam diariamente os serviços digitais

Nos primeiros 11 meses da gestão de Marçal Filho, a Secretaria Municipal de Planejamento e o Instituto de Meio Ambiente de Dourados (Imam) adotaram uma nova lógica de gestão urbana e ambiental centrada na digitalização de processos.

Antes da mudança, análises eram feitas manualmente e cidadãos enfrentavam longas esperas: alvarás com filas de até seis meses, autorizações ambientais que chegavam a quase um ano e protocolos que exigiam idas presenciais à prefeitura.

Aprova Digital foi implantado no meio do ano e passou a receber todos os processos das duas pastas. Em poucas semanas, pilhas de papel deram lugar a um fluxo eletrônico rastreável e acessível pela internet. Em seis meses, deixaram de ser impressas mais de 650 mil folhas, liberando 53 m² antes ocupados por arquivos físicos.

Desde a implantação, o sistema atendeu 1.841 contribuintes. Há 109 servidores cadastrados na plataforma e 1.735 profissionais registrados. Foram gerados mais de 3.200 processos digitais, com economia para os cofres municipais por menor uso de papel, energia e combustível, além de redução da necessidade de infraestrutura associada ao gerenciamento físico de documentos. A automação também liberou 993 horas de trabalho manual dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e do Imam.

Os tempos médios de tramitação caíram significativamente. Alvarás de construção que chegavam a filas de 180 dias passaram a ter conclusão média de 62 dias. O habite-se teve o tempo médio reduzido para 47 dias. O licenciamento ambiental, antes marcado por prazos imprevisíveis, teve tempo médio de conclusão de 38 dias. A autorização para supressão de árvores, que podia levar quatro a seis meses, passou a ter prazo médio de 31 dias.

A digitalização permitiu ainda que os processos sejam realizados sem deslocamento obrigatório ao protocolo: serviços podem ser iniciados e acompanhados pelo escritório, casa ou celular. Segundo os registros da prefeitura, a redução de visitas presenciais representou uma economia conjunta de 2.196 horas anteriormente gastas em idas e voltas à administração municipal.

Processos recorrentes — como enquadramento ambiental, declaração de isenção de licenciamento, doação de mudas, supressão arbórea e alvará de construção — tiveram o retrabalho minimizado graças a regras validadas pelo sistema que diminuem inconsistências nas solicitações.

A plataforma também introduziu mecanismos de governança: alertas automáticos registram cada movimentação, ferramentas de inteligência artificial apoiam triagens e análises, e o cidadão pode acompanhar em tempo real o andamento de seu processo. A prefeitura estima que a digitalização contribuiu para a preservação de 6,5 milhões de litros de água e para a redução do impacto ambiental associado ao uso de papel.

A transformação alterou a relação entre administração e população, tornando os serviços mais próximos, transparentes e previsíveis. Dados oficiais apontam queda de prazos superiores a 50% em média e, em diversos casos, reduções que ultrapassam 70%.

Em seis meses, foram registrados 3.294 processos diretamente no formato digital, um indicador da transição de um modelo burocrático para um sistema digital integrado e mais ágil.

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