O Diário Oficial do Município de Dourados anunciou, na última semana, o início do processo licitatório para a escolha da empresa que executará as obras de revitalização e reforma do Teatro Municipal, além da aquisição de novos equipamentos. O cadastramento de propostas teve início em 24 de outubro, enquanto a abertura dos envelopes está marcada para o dia 15 de dezembro, às 9h.
O vereador Franklin Schmalz, presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, tem buscado maior transparência e agilidade na realização da obra desde o início de seu mandato. O fechamento do Teatro, que já dura mais de três anos, gerou perguntas da comunidade artística e da população sobre o avanço do projeto.
Desde janeiro, Schmalz tem contatado a Secretaria de Cultura para obter informações sobre a reforma, especialmente devido à disponibilização de recursos significativos, como mais de R$ 3,6 milhões do Governo Federal, através do Ministério do Turismo, e aproximadamente R$ 5,3 milhões do Fonplata. No entanto, não houve resposta oficial das autoridades até o momento.
Após pedir uma atualização por meio de um requerimento formal na Câmara, o vereador recebeu, em julho, uma comunicação da Secretaria Municipal de Obras, que informou que o projeto de reforma com os recursos do Fonplata já estava concluído e em análise pela Secretaria de Cultura.
Recentemente, Schmalz expressou preocupação quanto à possibilidade de o município perder os recursos, principalmente os do Ministério do Turismo. Em novembro, ele enviou um ofício ao Governo Federal solicitando esclarecimentos. A Caixa Econômica Federal alertou o prefeito sobre a urgência em iniciar as obras, sob risco de cancelamento dos fundos, que podem ser perdidos ao final do ano.
A CEF enfatizou a necessidade de que o município apresente evidências de que o projeto foi iniciado, seja por meio de medições no portal TransfereGov.br ou pela apresentação da ordem de serviço. O resultado da licitação deve ser disponibilizado até a próxima sexta-feira, dia 28.
Com a publicação do edital, o município demonstra sua intenção de atender às exigências e Schmalz assegurou que continuará monitorando o progresso do projeto, reiterando que a perda dos recursos não pode ser aceita, dados os desafios decorrentes da diversidade de fontes de financiamento e a recente troca na gestão municipal.
