O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta sexta-feira (28), o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. O benefício é destinado a estudantes do ensino médio que nasceram em setembro e outubro e estão cadastrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Os beneficiários devem estar matriculados na rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na educação de jovens e adultos (EJA) para aqueles entre 19 e 24 anos.
Para acessar o auxílio de R$ 200, os alunos precisam ter uma frequência mínima de 80% e um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. De acordo com a Caixa Econômica Federal, que administra os recursos do MEC, aproximadamente 3,2 milhões de estudantes terão direito ao benefício até segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos estão programados para ocorrer de forma escalonada, respeitando o mês de nascimento dos estudantes que frequentam as três séries do ensino médio. O cronograma é o seguinte:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
– Nascidos em março e abril: 25 de novembro
– Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
– Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
– Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
– Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa abertas em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais podem movimentar imediatamente os recursos. Para facilitar o acesso, é possível solicitar o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo compras e pagamentos.
Os estudantes também podem realizar saques nos terminais de autoatendimento com o uso de identificação biométrica, mesmo sem o cartão. Para os menores de idade, é necessária a autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os participantes do programa podem acessar informações sobre sua escolaridade, regulamentações e status de pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, além de poder verificar detalhes no Caixa Tem e no aplicativo Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro incentivos financeiros:
1. Incentivo-matrícula: pagamento anual de R$ 200 pela matrícula.
2. Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 durante o ano, mediante frequência mínima de 80%.
3. Incentivo-conclusão: total de R$ 3 mil, condicionado à conclusão do ensino médio e aprovação nas avaliações.
4. Incentivo-Enem: pagamento de R$ 200 após participação no Exame Nacional do Ensino Médio.
Assim, o total que um estudante pode receber durante os três anos de ensino médio pode chegar a R$ 9,2 mil.
O programa Pé-de-Meia, criado em 2024, visa apoiar estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública, incentivando a permanência e a conclusão do ensino. Não é necessário realizar inscrição, pois todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos são inclusos automaticamente. O MEC verifica os dados fornecidos pelas instituições de ensino e pelo CadÚnico.
Para esclarecimentos adicionais, o Ministério da Educação disponibiliza um site com perguntas frequentes sobre o programa.
