O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste domingo (23), que a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está marcada para 20 de dezembro.
Atualmente, o Brasil preside o bloco sul-americano, e a finalização desse acordo é uma de suas principais prioridades. O presidente destacou a magnitudade do pacto, que envolve 722 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22 trilhões, considerando-o possivelmente o maior acordo comercial do mundo.
Lula participou da Cúpula de Líderes do G20 em Joanesburgo, na África do Sul, onde fez o anúncio. As negociações entre a UE e o Mercosul se encerraram em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de discussões. Estão previstos dois textos: um base econômica-comercial, de vigência provisória, e um acordo abrangente.
Em setembro, os documentos foram formalmente apresentados pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos países-membros. Para a ratificação, é necessário o apoio de, no mínimo, 50% dos deputados mais um, e a aprovação de pelo menos 15 dos 27 países da UE, representando 65% da população total. Essa etapa poderá levar anos. O acordo completo substituirá o pacto comercial provisório uma vez em vigor.
Os países do Mercosul também devem submeter o acordo final aos seus legislativos, sendo que a entrada em vigor não depende da aprovação conjunta dos quatro membros.
O debate sobre o acordo enfrenta resistência, especialmente da França, que critica a ausência de considerações ambientais. O Brasil, por sua vez, argumenta que qualquer regulamento europeu deve estar alinhado com os termos do acordo.
Além disso, agricultores europeus têm manifestado preocupações sobre como o acordo poderia afetar as importações de produtos agrícolas, especialmente carne bovina, apontando que essas importações não atendem aos padrões de segurança alimentar da UE. A Comissão Europeia, no entanto, refutou essas alegações.
Defensores do acordo na UE, como Alemanha e Espanha, veem a parceria com o Mercosul como uma oportunidade de recuperar comércio perdido devido às tarifas de Donald Trump e de reduzir a dependência da China em minerais essenciais.
Lula também mencionou que a assinatura do acordo ocorrerá em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, programada para a mesma data. Com a ausência do presidente do Paraguai, uma reunião de alto nível será organizada para janeiro em Foz do Iguaçu (PR).
