A equipe econômica revisou o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, reduzindo-o de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Essa atualização foi revelada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, publicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Segundo o relatório, R$ 4,4 bilhões estão bloqueados e R$ 3,3 bilhões correspondem a recursos contingenciados. A diminuição do bloqueio se deve, em grande parte, ao cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias, que foram direcionadas para cobrir gastos obrigatórios. O contingenciamento, por sua vez, aumentou de zero para R$ 3,3 bilhões, refletindo a piora nas projeções para o resultado fiscal deste ano.
Os detalhes sobre os valores por ministério serão incluídos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com previsão de lançamento até 30 de novembro. O bloqueio ocorre quando os gastos planejados ultrapassam os limites definidos pelo arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é utilizado em casos de frustração de receitas e para evitar descumprimento da meta fiscal.
Para 2025, a meta é alcançar um déficit zero, com uma margem de até R$ 31 bilhões. A redução do bloqueio também é resultado de uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, refletindo recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O déficit primário projetado, que indica a diferença entre despesas e receitas sem considerar os juros da dívida pública, chegou a R$ 34,3 bilhões, superando o limite estabelecido pela meta. Essa elevação é atribuída ao déficit das estatais e à revisão negativa da receita líquida.
A partir de setembro, o governo já havia cancelado R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para acomodar o aumento de gastos obrigatórios, resultando em uma diminuição total dos recursos congelados de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, representando um alívio de R$ 644 milhões.
O relatório também contém uma atualização nas estimativas de receitas e despesas para 2025. Entre os principais números estão:
– Receitas primárias da União: de R$ 2,924 trilhões para R$ 2,922 trilhões.
– Despesas primárias totais: de R$ 2,417 trilhões para R$ 2,418 trilhões.
– Gastos obrigatórios: de R$ 2,207 trilhões para R$ 2,204 trilhões.
– Despesas discricionárias: de R$ 219,056 bilhões para R$ 215,425 bilhões.
Especificamente em relação às despesas, houve ajustes em itens como benefícios previdenciários e precatórios, bem como uma revisão nas arrecadações de dividendos de estatais e royalties.
A meta fiscal para 2025 prevê um déficit de até R$ 31 bilhões. A expectativa de resultado menor está relacionada ao aumento do déficit das estatais e à queda na receita líquida prevista para R$ 1 bilhão.
O governo também menciona efeitos positivos da recente aprovação de medidas no Congresso, que devem gerar um alívio fiscal de aproximadamente R$ 15 bilhões este ano. Além disso, o Tribunal de Contas da União autorizou recursos contingenciados para ajudar a atingir a meta fiscal, aumentando a flexibilidade na execução do orçamento. A definição das áreas com liberação de recursos deve ser divulgada até o final de novembro.
