sexta-feira, abril 3, 2026
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Regularização Histórica: Ocupação no Centro do Rio Conquista Direitos Após 18 Anos de Luta

Neste sábado, 22 de outubro, a Ocupação Manuel Congo, pertencente ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia, será oficialmente inaugurada, encerrando um ciclo de 18 anos de reivindicações pela regularização da propriedade.

Localizada no Centro do Rio de Janeiro, a ocupação abriga 42 famílias em um edifício de dez andares situado na Rua Alcindo Guanabara, número 20. A edificação está adjacente à Câmara Municipal, a poucos passos do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional.

As reformas realizadas no prédio foram custeadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Durante a cerimônia de inauguração, as 42 famílias participarão da assinatura de uma titulação coletiva.

Esse programa visa fornecer financiamentos subsidiados a famílias organizadas em associações sem fins lucrativos, visando a construção de habitações urbanas, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.

Conforme o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Ocupação Manuel Congo se destaca como a primeira ocupação do Brasil a ser contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit e a primeira a receber titulação coletiva em um contexto urbano.

A ocupação também conta com um restaurante, que gera trabalho e renda para as famílias, e está implementando um projeto para instalação de energia solar com o apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando a produção de energia limpa e a diminuição de custos para os moradores.

A programação do evento inaugural, que terá início às 12h, inclui uma feijoada, apresentações musicais e uma solenidade para a assinatura do documento de titulação. O MNLM considera o dia 22 de outubro um marco histórico para os movimentos populares e para aqueles que aspiram a uma nova concepção de cidade e sociedade.

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