Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com a Receita Federal poderão verificar se terão direito à restituição a partir desta sexta-feira, 21 de outubro.
A consulta estará disponível a partir das 10h, envolvendo o lote da malha fina referente ao mês de fevereiro, o qual também abrange restituições de anos anteriores. No total, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões em restituições, sendo que R$ 296,95 milhões serão destinados a aqueles que têm prioridade no reembolso.
Contribuintes com prioridade incluem 138.164 que utilizaram a declaração pré-preenchida ou selecionaram a opção de receber a restituição via Pix. Também têm prioridade aqueles entre 60 e 79 anos, os que têm ensino como principal fonte de renda, pessoas com deficiência física ou mental, doenças graves, além de contribuintes com mais de 80 anos.
Além disso, 30.867 contribuintes que não pertencem ao grupo prioritário, mas que regularizaram sua situação, também receberão restituição.
Para realizar a consulta, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis também oferece essa funcionalidade.
O pagamento das restituições será realizado em 28 de novembro, por meio da conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração de Imposto de Renda.
Se o contribuinte não estiver na lista de restituições, é recomendado que entre no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar sua situação. Caso encontre pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se houver problemas na transação, como uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, se a restituição não for resgatada, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu de “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”, seguido da opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
