Nesta segunda-feira, o governo apresentou o Plano Nacional de Cultura ao Congresso Nacional, com o objetivo de estabelecer metas e direcionar a formulação e execução das políticas culturais para a próxima década. Este plano é visto como uma tentativa de criar um “Sistema Único de Saúde (SUS)” para a cultura, substituindo o antigo plano que se encerra em 2024.
Durante a cerimônia realizada em Brasília, o presidente Lula enfatizou que a proposta visa garantir uma política cultural perene no país, visando proteger a liberdade de expressão artística independente de mudanças de governo ou ideologia.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o plano institui um marco regulatório crucial para a continuidade das iniciativas culturais, reconhecendo a importância da cultura como um elemento não apenas estético, mas essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Além disso, o presidente assinou um decreto que estabelece uma comissão tripartite, encarregada de monitorar a execução do orçamento destinado à cultura, visando garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos.
