A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta terça-feira (4) que o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira se expressou de forma misógina ao criticá-la por seu pedido de perdão pelas falhas da Justiça Militar durante a ditadura.
A contestação ocorreu na primeira sessão do tribunal após a crítica de Carlos Augusto, que aconteceu na quinta-feira (30). Durante essa sessão, ele afirmou que a ministra, ausente na ocasião, “precisava estudar mais” a história do STM e que não tinha a autoridade para falar em nome do tribunal.
A ministra Maria Elizabeth havia se pronunciado anteriormente em um ato ecumênico, realizado no dia 25 de outubro na Catedral da Sé, em São Paulo, para homenagear os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Na ocasião, ela pediu desculpas pelas “erros e omissões judiciais” que afetaram aqueles que lutaram pela liberdade no Brasil, recebendo aplausos do público presente.
Em resposta à crítica de Carlos Augusto, a presidente leu uma declaração na sessão de hoje, considerando sua fala desrespeitosa e misógina. Ela ressaltou que a divergência de ideias é aceitável, mas o tom utilizado por seu colega foi inadequado.
Maria Elizabeth também esclareceu que seu gesto de perdão não tinha a intenção de humilhar ou de ter conotação política. Segundo ela, a manifestação foi um ato de responsabilidade pública, alinhado à tradição de instituições que reconhecem falhas históricas para evitar sua repetição.
Após sua fala, um breve desentendimento ocorreu entre os ministros. Carlos Augusto reafirmou que não tinha autorizado a ministra a falar em seu nome, ao que Maria Elizabeth respondeu que “nem queria”.
A ministra é a primeira mulher a ocupar uma posição no STM desde sua fundação há 217 anos, tendo ingressado no tribunal em 2007, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro deste ano, Verônica Abdalla Sterman se tornou a segunda mulher a integrar o STM, também indicada por Lula. O tribunal é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, distribuídos entre as Forças Armadas.
