A Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Dourados promove, nesta quinta-feira (30), às 18h30, uma Audiência Pública com o tema “Falta de vagas nas escolas de Dourados”. O objetivo é discutir soluções para o déficit significativo de vagas na rede pública municipal, que afeta diretamente milhares de alunos e suas famílias.
O evento é organizado em parceria com a Prefeitura de Dourados e contará com a participação do Sindicato Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Dourados (Simted) e da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems). Também foram convidados representantes do Governo do Estado, conselhos municipais, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e diversas entidades da sociedade civil.
O vereador Elias Ishy (PT), presidente da Comissão de Educação, enfatiza a necessidade de um entendimento entre os poderes municipal e estadual sobre o tema. Destaca que a situação requer um debate urgente e transparente entre os envolvidos e a comunidade escolar, visando à criação de novas vagas e melhoria da infraestrutura existente. A Comissão é composta também pelos vereadores Sérgio Nogueira (PP) como vice-presidente e Rogério Yuri (PSDB) como membro.
Ishy observa que a última escola municipal construída em Dourados foi em 2010, ressaltando assim a urgência de novos investimentos e a expansão da rede física para garantir o acesso à educação. A Constituição Federal, em seu artigo 211, determina que a União, estados e municípios devem organizar seus sistemas de ensino de maneira colaborativa. Os municípios têm prioridade na educação infantil e no ensino fundamental, enquanto os estados focam no ensino fundamental e médio.
Conforme estimativas do Censo 2024, a Rede Municipal de Ensino de Dourados atende mais de 37 mil alunos, enquanto a Rede Estadual tem menos de 15 mil. A falta de vagas se revela um problema crônico, agravado pelo aumento populacional e pela demanda crescente desde o início da escolarização.
A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, localizado no anexo ao Shopping Avenida Center, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Dourados e certificação disponibilizada pela plataforma Sympla.
