O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quinta-feira (30) o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2025, destinada a estudantes nascidos em julho e agosto.
O benefício é voltado para jovens entre 14 e 24 anos que estejam cursando o ensino médio em escolas públicas regulares ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter acesso ao programa, é necessário que os estudantes estejam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam uma renda per capita mensal de até meio salário-mínimo. Além disso, a presença nas aulas deve ser de pelo menos 80%.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, que administra os recursos do MEC, cerca de 3,2 milhões de alunos de escolas públicas receberão um benefício de R$ 200.
Os pagamentos do incentivo, que se refere à frequência escolar, seguirão até a próxima segunda-feira (3), de acordo com o mês de nascimento dos alunos. O cronograma é o seguinte:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
– Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
– Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
– Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
– Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
– Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.
A oitava parcela da poupança do ensino médio será depositada em uma conta poupança da Caixa, aberta automaticamente para os estudantes. Os valores podem ser acessados ou sacados imediatamente através do aplicativo Caixa Tem, disponível para alunos com 18 anos ou mais. Para menores, a movimentação deve ser autorizada por um responsável legal, podendo ser feita pelo aplicativo ou em uma agência.
Os estudantes também podem acompanhar o status dos pagamentos e outras informações sobre o programa pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos:
1. Incentivo por matrícula: R$ 200 pagos uma vez ao início do ano letivo.
2. Incentivo por frequência: R$ 200 por mês, durante nove meses, para os alunos que atingirem a frequência mínima de 80%.
3. Incentivo por conclusão: Um total de R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionada à aprovação em avaliações e obtenção do diploma.
4. Incentivo Enem: Um pagamento único de R$ 200 após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No total, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do curso. Lançado em janeiro de 2024, o programa tem como objetivo apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio. Não é necessário se inscrever, pois todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos.
