O Ministério da Educação (MEC) anunciou o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes nascidos em setembro e outubro, nesta sexta-feira (31). O benefício de R$ 200 é voltado para jovens de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio em escolas públicas ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para se qualificar, os alunos devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, além de manter presença mínima de 80% nas aulas.
Cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão a quantia, com os pagamentos sendo realizados até segunda-feira (3), de acordo com o mês de nascimento dos alunos. O calendário estabelece que os nascidos em janeiro e fevereiro recebem o pagamento em 27 de outubro, aqueles de março e abril em 28 de outubro, de maio e junho em 29 de outubro, de julho e agosto em 30 de outubro, de setembro e outubro em 31 de outubro, e finalmente, os nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.
A oitava parcela do programa é depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. O valor é imediatamente acessível, e alunos com 18 anos ou mais podem movimentá-lo através do aplicativo Caixa Tem. Para menores de idade, a movimentação requer autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo app ou em uma agência da Caixa.
Os alunos também podem acompanhar o status dos pagamentos e informações adicionais no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros:
1. **Incentivo-matrícula**: pagamento único de R$ 200 no início do ano letivo.
2. **Incentivo-frequência**: R$ 200 por parcela, com um total de nove parcelas durante o ano, para aqueles que mantêm a frequência mínima.
3. **Incentivo-conclusão**: até R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionado à conclusão dos três anos letivos e aprovação em avaliações educacionais.
4. **Incentivo-Enem**: pagamento de R$ 200 após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao todo, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio por meio dessas iniciativas. Desde o seu lançamento em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia visa apoiar estudantes de baixa renda, promovendo a permanência e conclusão na educação básica. A adesão ao programa é automática para os alunos que atendem aos critérios estabelecidos pelo MEC.
