A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição do uso de duas substâncias frequentemente encontradas em produtos de unhas e esmaltação em gel que utilizam luz ultravioleta ou LED. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esta resolução foi aprovada na quarta-feira, dia 29.
A medida visa proteger a saúde dos consumidores e, especialmente, dos profissionais que lidam com esses produtos. A Anvisa destacou que o DMPT é considerado potencialmente carcinogênico e que o TPO apresenta toxidade reprodutiva, podendo afetar a fertilidade.
Com essa decisão, o Brasil passa a seguir normas de segurança semelhantes às adotadas pela União Europeia, que também excluiu esses componentes de sua lista de produtos permitidos. A proibição abrange todos os produtos cosméticos que contenham essas substâncias.
Conforme detalha a resolução, estão imediatamente suspensas a fabricação, importação e emissão de novos registros ou notificações para produtos com TPO ou DMPT. As empresas terão um prazo de 90 dias para descontinuar a venda e o uso de produtos que já estejam disponíveis no mercado.
Após esse período, a Anvisa cancelará todos os registros e notificações pertinentes a esses itens. As empresas deverão também realizar o recolhimento dos produtos ainda disponíveis em lojas e distribuidoras.
A relatora da norma, Daniela Marreco, mencionou que, embora o risco ocupacional seja mais significativo, usuários e usuárias também estão expostos aos efeitos adversos deste tipo de produto. Para ela, a adoção de uma medida preventiva é essencial para evitar riscos conhecidos.
A Anvisa enfatizou que os eventos adversos associados a essas substâncias tendem a ocorrer com exposições frequentes e prolongadas, embora contatos eventuais tenham um risco bem menor. No entanto, isso não diminui a importância da proibição como uma medida de proteção à saúde.
