O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira (27), ao pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio em escolas públicas e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, os alunos devem estar registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) e manter presença mínima de 80% nas aulas.
A Caixa Econômica Federal, responsável por gerenciar os recursos do MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes receberão o benefício até a próxima semana, com os alunos nascidos em janeiro e fevereiro sendo os primeiros a receber o pagamento de R$ 200, referente ao incentivo pela frequência.
Os pagamentos ocorrerão de forma escalonada até o dia 3 de novembro, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários:
– Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
– Nascidos em março e abril: 28 de outubro
– Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
– Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
– Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
– Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
Os valores são depositados em contas poupança da Caixa, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Para aqueles com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata. Os alunos podem solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso do dinheiro.
Os estudantes também têm a opção de sacar o valor nos terminais de autoatendimento usando a biometria cadastrada. Para menores de idade, é necessário que um responsável legal autorize essa movimentação, o que pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Informações sobre o status dos pagamentos e detalhes do programa podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, bem como nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia inclui quatro tipos de incentivos financeiros:
1. **Incentivo-matrícula**: R$ 200 pago uma vez por ano ao registrar a matrícula.
2. **Incentivo-frequência**: nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para alunos com frequência mínima de 80%.
3. **Incentivo-conclusão**: até R$ 3 mil para aqueles que concluem o ensino médio e participam de avaliações educacionais, com saque condicionado à obtenção do certificado.
4. **Incentivo-Enem**: R$ 200 pagos após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio.
No total, um aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final do terceiro ano do ensino médio. O programa, criado em 2024, atende estudantes de baixa renda e atua como uma poupança para auxiliar na permanência e conclusão do ensino escolar.
O MEC informa que não é necessário realizar inscrição, já que todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa. Para mais esclarecimentos, o governo disponibilizou um site com informações e respostas frequentes sobre o Pé-de-Meia.
